Mediação e Arbitragem em Infraestrutura 2014

Ferramentas para gestão de conflitos em contratos de Infraestrutura e construção.

Programação

Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014


08h00

Recepção e Credenciamento dos Participantes

08h25

Palavras de Abertura do Fórum

Dra. Luciana Levy, Coordenadora da Comissão de Arbitragem -
IBEJI - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA

PALESTRA DE ABERTURA: CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA

08h30

Gestação e Gestão Contratual nos contratos de infraestrutura: medidas práticas para minorar os riscos nos contratos

Daniel M. Boulos, Professor Conselheiro do LLM Direito dos Contratos -
INSPER

09h15

Sessão de aprofundamento


Arbitragem e Mediação como instrumentos para gestão de conflitos nos contratos de infraestrutura

Com o crescente número de contratos firmados para projetos de infraestrutura, cresce também a necessidade de adotar medidas para agilizar a resolução de possíveis controvérsias entre as partes. Esta palestra apresentará os principais conceitos sobre dois importantes instrumentos: a arbitragem e mediação, assim como estudos de caso e sua aplicação em contratos de infraestrutura.


  • A Mediação e a Arbitragem como meios eficazes para resolução de conflitos em projetos de infraestrutura.
  • A cláusula arbitral na atualidade - Aspectos Teóricos e Práticos.
  • Os cuidados para se estruturar cláusulas arbitrais cheias e eficientes em contratos complexos e dinâmicos.
  • As cláusulas escalonadas e os Dispute Boards nos contratos de construção e nos EPC Contracts no Brasil.

Roberto La Laina, Sócio -
LA LAINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Eduardo Pecoraro, Sócio -
FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS

10h30

Intervalo para café e troca de cartões

11h00

Lei de arbitragem e mediação


Principais alterações na lei de arbitragem e a proposta de um marco legal para mediação

A Arbitragem foi normatizada em setembro de 1996 pela Lei nº 9.307. E com o objetivo de ampliar o âmbito de aplicação desta ferramenta e dispor sobre a escolha de arbitros foi apresentado o projeto de lei nº 7108/2014. Alem disso também foi apresentado o projeto de Lei nº 7169/2014 que dispõe sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública. Este painel visa discutir sobre essas propostas, inovações para a mediação que Atualmente não existe uma lei específica sobre o assunto.

Fabricio Rocha, Sócio Fundador –
ROCHA, BAPTISTA & BRAGANÇA ADVOGADOS

Dra. Luciana Levy, Coordenadora da Comissão de Arbitragem -
IBEJI - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA

12h00

Regulação e Arbitragem


Papel do agente regulador na mediação dos conflitos e soluções de controvérsias

Além do poder normativo as agências reguladoras também têm o poder de fiscalização e de solução de controvérsias e a agência reguladora pode resolver uma controvérsia por meio de mediação, conciliação ou arbitragem regulatória. Este painel tem como proposta discutir essas atribuições e avaliar as funções de caráter judicial.


  • O papel dos reguladores na solução de conflitos
  • Os problemas da solução de conflitos no Judiciário
  • Uma panorama dos modos alternativos de solução de conflitos
  • Acordos administrativos; mediação de interesses da agência e mediação de interesses dos regulados
  • Arbitragem na Administração e impactos esperados na nova lei

Thiago Marrara, Professor de Direito Administrativo –
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Carlos Nascimento, Diretor –
ANTT – AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE

13h00

Intervalo para Almoço

14h30

Arbitragem, poder público e PPPs


Arbitragem e o poder público: a arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público e PPPs

É de fundamental importância oferecer métodos de solução de controvérsias alternativos à instância judicial. Este painel irá debater a arbitragem como medida para gestão de conflitos e como maneira de harmonizar e conciliar os interesses da administração e do concessionário.

Cesar A. Guimarães Pereira, Sócio -
JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI

15h30

Pericia arbitral


Perícia Arbitral: principais definições, sua importância e gestão da documentação

Luiz Fernando Alongi, Consultor –
AEQUITAS CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS

16h30

Intervalo para café e troca de cartões

17h00

Dispute Boards


Dispute Boards como mecanismo de solução alternativa de disputas âmbito dos contratos de construção de grande porte

Pouco comum ainda no Brasil os dispute boards são um método para solução de controvérsias já utilizado com frequência em contratos de infraestrutura no exterior. Segundo a CCI são "comitês compostos de um ou três membros, normalmente estabelecidos quando do início de um contrato, para auxiliar as partes contratantes na resolução de quaisquer conflitos que possam surgir durante a sua execução". Esta palestra irá detalhar esta ferramenta e sua aplicação em projetos no brasil.

Fernando Marcondes -
Sócio do L. O. BAPTISTA-SVMFA ADVOGADOS | Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO
18h00

Encerramento do fórum de Mediação e Arbitragem 2014


Esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso