Mediação e Arbitragem em Infraestrutura 2014

Ferramentas para gestão de conflitos em contratos de Infraestrutura e construção.

Contexto do Fórum

No Brasil, a Arbitragem foi normatizada em setembro de 1996 pela Lei nº 9.307 e veio a sociedade como um meio de resolução de controvérsias que se utiliza de árbitros independentes e imparciais e produz os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário. A mediação é um instrumento semelhante, mas que diferencia por ser um auxílio para que as partes cheguem a um acordo. Já a arbitragem tem como resultado o laudo arbitral, que é uma decisão imposta às partes.

Com o crescente número de contratos firmados para projetos de infraestrutura, cresce também a necessidade de adotar medidas para agilizar a resolução de possíveis controvérsias entre as partes. Mais do que isso as ferramentas aqui apresentadas, também estão relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com foco na estabilidade e a segurança jurídica.

Este fórum reunirá especialistas de todo país, profissionais envolvidos com projetos de infraestrutura e que tenham interesse em se aprofundar sobre o tema. Recomendo que traga suas dúvidas e questionamentos para o evento. Nosso objetivo é fomentar os debates e subsidiá-lo com as informações necessárias para a rápida resolução de seus conflitos.

Um abraço e até lá!

Um abraço,

Gabriela Silva

Especialista
HIRIA