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PPP Summit 2016

08 e 09 de junho - São Paulo - Hotel Meliá Paulista

Programação - 1º dia

Quarta-feira, 08 de junho de 2016


09h00

Seção 1 - Como era desenvolver PPPs em 2006? Os desafios enfrentados pela primeira geração de contratos e as comparações com os dias atuais

Nos primeiros anos depois da publicação da lei nacional de PPPs, houve diversos profissionais que se dedicaram a desbravar as dúvidas que o novo modelo de contratação suscitava. Passados muitos anos desde aquele momento, seria importante resgatar as percepções daqueles que se dedicaram ao tema das PPPs em seus primórdios.
O objetivo do painel é entrar em contato com narrativas sobre os desafios enfrentados quando PPP ainda era algo extremamente novo no Brasil, permitindo eventuais comparações com os desafios atuais.

Palestrantes: Mario Engler

Coordenador do Mestrado Profissional - FGV Direito SP

Marco Aurélio Barcelos Silva

Diretor - SP Negócios

Hugo Nery

Diretor - Marquise

Moderador: Bruno Pereira

Coordenador - PPP Brasil | Sócio - Radar PPP


10h00

Intervalo para café e networking


10h30

Seção 2 - Balanço dos projetos iniciados por Prefeituras em 2015: qual será o perfil dos próximos contratos de PPP no nível municipal

O ano de 2015 foi caracterizado por muitos projetos de PPP sendo iniciados em âmbito municipal. Foram mais de 100 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) publicados no ano passado.
O objetivo do painel é dissecar esse universo de municípios nas seguintes dimensões: perfil de desenvolvimento humano; perfil político e fiscal; e perfil das empresas participantes e dos setores em que os projetos se situam. Será que temos de fato um mercado mais ramificado e plural?

Palestrante: Rodrigo Reis

Sócio - Radar PPP

Fabio Klein

Economista Sênior em Finanças Públicas – Tendências

Moderador: Wellington Marcos Rodrigues

Prefeito - Mar De Espanha


12h00

Intervalo para almoço  


13h30

Seção 3 - Por que não temos mais PPPs de saúde e educação?

Há alguns setores que ainda são meras “promessas” para o uso mais frequente das PPPs. O poder público brasileiro gasta muitos recursos com saúde e educação, mas a participação das PPPs em relação a este gasto é bastante pequena. O objetivo do painel é debater os porquês dessa realidade. Entre algumas das hipóteses possíveis que serão debatidas estão as seguintes: a existência de servidores públicos organizados e contrários às PPPs; setores em que predominam custos operacionais (e baixa necessidade de investimentos); bom manejo dos modelos tradicionais da Lei nº 8.666/93; uso dos contratos de gestão (organizações sociais); projetos complexos e que, portanto, ocorrem em menor frequência.

Palestrantes: Mario Luiz Silvério

Diretor Presidente - Companhia Paulista de Desenvolvimento

Philippe Enaud

Presidente da Vivante

Luiz Camargo

Diretor de Tecnologia - Duosystem Tecnologia e Informática

Moderadora: Christini Kubo

Diretora de Investimentos da Inova BH


15h20

Intervalo para café e networking


15h40

Seção 4 - Por que alguns contratos de PPP não funcionaram como se esperava?

O mercado brasileiro de PPPs já se deparou com contratos que passaram ou passam por problemas, que inclusive geram situações tendentes ao término antecipado das concessões.
Muito se fala em lições aprendidas, mas, em regra, esse tópico é pautado por platitudes e seguidas repetições sobre conceitos gerais sobre melhores práticas em PPPs. Neste painel, teremos palestrantes que analisarão casos concretos e compartilharão percepções originais sobre contratos que foram rompidos antecipadamente (como o contrato de resíduos sólidos de Belém e o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, em Pernambuco), controle externo, judicialização e contratos que, a despeito de assinados, não saem do lugar.

Palestrante: Renato Sucupira

Presidente da BF Capital

Mauro Bardawil Penteado

Sócio do Departamento de Infraestrutura e Energia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Eder Sá Alves Campos

Socio Administrador - XCN

Moderador: Fabiano Pompermayer

Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – Ministério do Planejamento


17h30

Encerramento do primeiro dia do evento



Programação - 2º dia

Quinta-feira, 09 de junho de 2016


09h00

Seção 5 - As PPPs “saíram de moda” ou simplesmente alcançaram um patamar de normalidade?

Desde 2004, quando a lei nacional de PPPs foi promulgada, houve um movimento de crescente atenção com o tema. O pico dessa atenção ocorreu entre 2011 e 2013, em função da carteira de PPPs estaduais que foi desenvolvida nesse período. Entretanto, a partir de 2014, alguns podem acreditar que as PPPs “saíram de moda”. Os veículos de imprensa escritos não parecem dar a mesma atenção ao modelo de contratação; como consequência das investigações sobre conglomerados empresariais que emergiram da indústria da construção, grupos econômicos até então bastante ativos não têm o mesmo apetite para novos projetos de PPP; no cenário de crise fiscal, poderes públicos têm medo de assumir compromissos de pagamento no longo prazo.
Por outro lado, há dezenas de projetos municipais e estaduais em desenvolvimento. Se a excitação que houve entre 2011-2013 não existe mais, isso não significa um menor número de projetos sendo iniciados. O objetivo do painel é debater o que parece ser algo novo no mundo das PPPs: uma mistura entre a normalidade e um leve desencanto com o uso do modelo de contrato.

Palestrantes: Maurício Portugal

Sócio - Portugal Ribeiro Advogados

Henrique Pinto

Superintendente - BNDES

Moderador: Helcio Tokeshi

Consultor em Projetos de Infraestrutura


10h00

Intervalo para café e networking


10h30

Seção 6 - É possível perceber alguma novidade no mercado?

A consolidação das PPPs não país não significa ausência de inovações e projetos surpreendentes. O objeto desse painel é jogar luz sobre projetos que podem ser caracterizados como novidades e tendências para os próximos anos.

Palestrantes: Bruno Marques

Diretor Presidente - Grupo Cataratas

Rodrigo Garcia

Secretário de Habitação do Estado de São Paulo

Vandislau Belluzzo Junior

Diretor de Desenvolvimento de Negócios Especiais – Telemont IT

Moderadora: Ana Luiza da Riva

Diretora Executiva - Instituto Semeia


12h00

Intervalo para almoço


13h30

Seção 7 - Capital próprio e de terceiros: de onde vem o dinheiro para os novos projetos de PPP?

Não há falta de capital interessado em projetos de PPP. Há perfis de investidores que buscam classes de ativos que normalmente estão estruturadas em contratos públicos de longo prazo. Há também instituições financeiras com condições de realizar empréstimos. A despeito disso, há dúvidas recorrentes sobre quem de fato tem interesse em alocar capital próprio em concessionárias e quem fornece linhas de financiamento para contratos públicos de longo prazo. Nesse contexto, o objetivo do painel é apresentar novos atores do mercado provedor de capital próprio e de terceiros em PPPs.

Palestrante: Marcos Rocha

Sócio da BZ Partners

Marcelo dos Santos

Executivo Principal para o Setor Privado - CAF

Rogério de Paula Tavares

Diretor Executivo de Infraestrutura e Saneamento - CAIXA

Moderadora: Suelma Rosa

Gerente de Programa - Escritório de Projetos da ONU (UNOPS)


15h20

Cofee-break


15h40

Seção 8 - Quais são os maiores desafios para as PPPs nos próximos 12 meses?

Os últimos meses foram caracterizados por turbulências políticas, macroeconômicas e empresariais. Como, em cenário de tanta instabilidade, imaginar como estará o mercado de PPPs para os próximos 12 meses? Diante de tal dificuldade, traremos palestrantes de grande renome para encerrar o PPP Summit de 2016 e tentar compartilhar uma visão de futuro para as PPPs.

Palestrantes: José Carlos Martins

Presidente - CBIC

Rogério Princhak

Secretário Executivo de PPPs - Governo da Bahia e Coordenador Nacional - RedePPP

Cláudio Gastal

Presidente do MBC

Moderadora: Karla Bertocco

Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo


17h30

Encerramento do evento




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