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Formação em PPPs 2015

25 e 26 de Novembro - São Paulo

Programação

25 de Novembro - São Paulo


09h00

Abertura

Palestrantes: Vinnicius Vieira

Hiria

Bruno Pereira

Radar PPP


09h10

Hospital do Subúrbio – Bahia

Assinada em maio de 2010, foi a primeira PPP do setor de saúde do Brasil. De forma inovadora, o contrato também atribuiu à concessionária a responsabilidade pelos serviços clínicos ("bata branca"), além dos serviços de limpeza, manutenção recepção, segurança, nutrição e afins. Inaugurado em setembro de 2010, colocando um fim ao jejum de quase duas décadas desde a inauguração de um hospital na região metropolitana de Salvador, esta PPP é uma das mais premiadas do Brasil, tendo sido reconhecida pela ONU no "Prêmio do Serviço Público" na categoria "Melhoria na prestação de serviços públicos", em julho de 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pelo Infrastructure100 e, em 2013, pelo Banco Mundial. No que diz respeito aos aspectos que chamam a atenção dos profissionais interessados em PPPs, este contrato apresenta lições interessantes sobre a estratégia de obtenção dos estudos de viabilidade, os critérios para escolha do licitante vencedor, a estrutura de garantia do poder público e aspectos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Palestrante: Jorge Oliveira

Presidente - Concessionária Prodal Saúde

Moderadora: Priscila Romano

SEFAZ/BA


10h30

Coffee-break


10h50

Complexo Datacenter do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal – União

Este projeto, contratado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, é a primeira e única PPP do Governo Federal. Foram quase quatro anos desde o primeiro registro público da intenção de realizar essa PPP e duas tentativas de licitação até que, finalmente, o contrato fosse assinado, em junho de 2010. Esta PPP já foi objeto de três aditivos perante a Caixa Econômica Federal e dois frente ao Banco do Brasil. Apesar de ser uma PPP vinculada à escopo de alta tecnologia, trata-se de um contrato em que a operação e manutenção da infraestrutura são as partes mais significativas do escopo de responsabilidade da concessionária.

Palestrante: Renato da Costa Moura

Diretor Adm. Financeiro e de Controle - Concessionária GBT

Moderador: Sérgio Geraldo Link

Gerente Nacional de Infraestrutura e Patrimônio Próprio - Caixa



12h10

Almoço


14h00

Gestão do Parque de Iluminação Pública - Caraguatatuba (SP)

A concessão administrativa de Caraguatatuba foi a terceira PPP de iluminação pública assinada no Brasil, a primeira no Estado de São Paulo. O projeto prevê a necessidade de redução de 30% do consumo médio de energia elétrica, a partir da substituição de 100% das luminárias da rede de iluminação para a tecnologia LED, com sistema de telegestão. A concorrência que escolheu o licitante vencedor adotou critérios de técnica e preço, além de uma lógica de remuneração afetada por desempenho. Neste contrato, também foi criada a figura do agente de pagamento e administração de contas para dar mais segurança aos investidores.

Palestrante: Flávia Oliveira

Ex-Secretária de Planejamento e TI da Prefeitura de Caraguatatuba

Moderador: Marco Aurélio

Diretor da SP Negócios



15h20

Coffee-break


15h40

Centro Administrativo – Distrito Federal

A concessão administrativa do Centro Administrativo do Distrito Federal foi assinada em abril de 2009 e inaugurada ao final do exercício de 2014. Contudo, o desalinhamento entre os escopos da concessionária e as contratações de serviços como ambientação, mobília, água, energia, etc., que seriam feitos pelo poder público, fez com que o equipamento, apesar de inaugurado, não pudesse ser utilizado pelos servidores. Tal fato, associado às mudanças políticas na condução do Distrito Federal em função das eleições de 2014, transformou este contrato em objeto de interesse crescente dos profissionais que trabalham com PPPs. O Ministério Público chegou a pedir a suspensão das contraprestações, em sede de ação civil pública. A estrutura de garantia, o modelo de negócio e o papel do controle externo e do judiciário são alguns dos pontos de destaque deste caso.

Palestrante: José Carneiro da Cunha Oliveira

Coordenador de PPP do Governo do Distrito Federal

Moderadora: Fernanda Sanna

Ex-Chefe da Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do GDF







26 de Novembro - São Paulo


09h00

Abertura

Palestrante: José Carlos Martins

Presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção


09h20

Linha 4 (Amarela) – Estado de São Paulo

O projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo, por ser a primeira PPP do Brasil, introduziu uma série de mecanismos que influenciaram contratos de trens urbanos que foram analisados posteriormente. O contrato, por exemplo, prevê inovações sobre alocação de risco de demanda, combinada com uma lógica de mensuração de desempenho que afeta a receita da concessionária. Outra curiosidade deste contrato é a separação das responsabilidades pelos investimentos em infraestrutura (a cargo do setor público) e a operação e manutenção (a cargo do setor privado), sendo que abordaremos nesta seção as consequências deste aspecto da modelagem da primeira PPP do país.

Palestrante: Harald Peter Zwetkoff

Presidente da ViaQuatro

Jurandir Fernandes

Ex-Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo

Moderador: Mario Engler Pinto Junior

Professor e Coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP



10h40

Coffee-break


11h00

Parque Olímpico – Município do Rio de Janeiro

Pela primeira vez na história, o Brasil vai sediar o maior evento do esporte mundial. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, exigiram que o poder público municipal fizesse os investimentos necessários para comportar um evento deste porte. Lançando mão de uma PPP, por meio de contrato de quase R$1,4 bilhão firmado em abril de 2012, foi transferido à concessionária a obrigação de construir e manter toda a infraestrutura do parque, inclusive o arruamento, mobiliário urbano, limpeza urbana e iluminação pública, além do suporte na parte das competições, com as estruturas temporárias. Serão construídos três pavilhões esportivos, com capacidade total de 36 mil lugares. A discussão sobre como transformar os equipamentos esportivos em legado para a sociedade é um dos desafios desta PPP, que também traz os seguintes aspectos técnicos de destaque: o financiamento de parte das obras pela Caixa Econômica Federal aprovado mais três anos após a assinatura do contrato e a desapropriação dos moradores da Vila Autódromo, que foi objeto de ação judicial pela Defensoria Pública.

Palestrante: Alexandre de Paula

Diretor Adm/Financeiro da Concessionária Rio Mais S/A)

Luiz Eduardo

CDURP – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto

Moderador: Frederico Turolla

Partner -Pezco Microanalysis



12h20

Almoço


14h00

Painel Especial

Palestrantes: Henrique Pinto

Superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES

Bruno Werneck

Sócio - Mattos Filho

Moderador Marcos Siqueira

Radar PPP



15h00

Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) – Belo Horizonte

Trata-se da primeira e, por enquanto, a única PPP de educação do país. Recentemente, o contrato foi aditado para ampliar a quantidade de unidades a serem geridas pela concessionária, que agora pretende alcançar 25 mil alunos da capital mineira. Neste modelo, a concessionária se responsabiliza pela construção e gestão dos ativos, permitindo que os gestores e professores das escolas possam se dedicar prioritariamente às questões pedagógicas. Outros municípios consideram adimplir suas demandas na área de educação por meio das PPPs e o conhecimento da vida deste contrato, assinado em julho de 2012, pode contribuir para que as próximas iniciativas se aproveitem dos erros e dos acertos desta experiência. Este contrato apresenta lições interessantes, especialmente em relação às alterações unilaterais do contrato para atender ao interesse público, gerando hipóteses de reequilíbrio econômico-financeiro. Além disso, apesar de a primeira UMEI no modelo de PPP ter sido inaugurada em setembro de 2013, a opção pela mensuração de desempenho por meio de verificador independente é bastante recente e a licitação para contratação desta entidade está em andamento.

Palestrante: Afonso Celso Renan Barbosa

Secretário Municipal Adjunto de Educação - Prefeitura de Belo Horizonte

Christini Kubo

Diretora de Investimentos da Concessionária InovaBH

Moderador: Fernando Albino

Sócio - Albino Advogados Associados



16h20

Coffee-break


16h40

Esgotamento Sanitário de Serra – Espírito Santo

Trata-se da segunda PPP do Governo do Estado do Espírito Santo, firmada em julho de 2014, com o objetivo de assegurar a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra, na região metropolitana de Vitória. O setor de saneamento é bastante ativo no mercado de PPP, sendo aquele em que há mais registros de contratos assinados. Nas PPPs de saneamento, as concessões administrativas são predominantes em relação às concessões patrocinadas, ou seja, na maioria dos casos, a Administração Pública se apresenta como usuária única do serviço, como é o caso na PPP do Esgotamento Sanitário de Serra. Além da estratégia de obtenção de estudos, merece destaque neste contrato o sistema de indicadores de desempenho (que avalia tanto aspectos operacionais, quanto aspectos construtivos), além da estrutura de garantia criada para assegurar a regularidade dos pagamentos ao parceiro privado ao longo da execução contratual.

Palestrante: Rafael Salazar

Diretor de Novos Negócios - Aterpa

Moderador: Maria Eduardo Berto

Diretora-Geral da EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos



18h00

Encerramento



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  • A RedePPP - Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas, tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às Parcerias Público-Privadas (PPP),bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação. A RedePPP é constituída por estruturadores de PPP do setor público, incluindo os bancos públicos e as agências de fomento, pelos gestores de contratos de PPP do setor público, pelas advocacias públicas e pelos administradores de fundos garantidores.






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